Camilla Silva | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Defesa Preliminar Furto Qualificado c.c Corrupção de Menores

Haroldo Gushiken · há 7 anos

Muito boa peça esclarecedora !!!!

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Aposentadoria por Idade Rural

João Leandro Longo · há 6 anos

Muito boa petição

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Comentário · há 6 anos

Sobre o Empregado Menor de Idade

Davi D'lírio · há 7 anos

Obrigada pelo esclarecimento, neste caso foi um terceiro que contratou a menor para trabalhar com a mãe que também era funcionária desta, assinando no caso um termo autenticado em cartório abrindo mão dos direitos trabalhistas da filha caso esta viesse a requerer futuramente. Mas isto não é constitucional né um trabalhador abrir mão de seus direitos?

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Comentário · há 6 anos

Sobre o Empregado Menor de Idade

Davi D'lírio · há 7 anos

Boa tarde quando ocorre a contratação de menor de 14 anos, no caso a pessoa tinha 13 anos na época e foi permitido o trabalho junto com a mãe e assinada uma declaração por ela. O empregador ainda assim está sujeito as penalidades dos arts. 434 e 435 da CLT?

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Comentário · há 6 anos

Inventário Extrajudicial

Carlos Rodrigues · há 6 anos

Muito boa e clara a explicação sobre o assunto.

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